Acelerando os processos licitatórios para que cumpram suas funções e propiciem melhorias na qualidade do gasto público, TRweb usa conhecimento e tecnologia para ajudar prefeituras e governos.
Imagine chegar a um hospital e saber que este não dispõe dos medicamentos necessários para tratar seus pacientes… Ou ir a uma escola, e constatar que não tem o material básico para ministrar uma aula… Ou procurar uma Delegacia de Polícia, e se dar conta que ela não possui uma viatura para auxiliar nos trabalhos de busca, ou de investigação… Pois bem, aqui estão algumas situações hipotéticas, mas que, infelizmente, podem ocorrer em muitos municípios, e estados do Brasil.
Segundo Bruno Santana, CEO da TRweb, consolidada empresa de assessoria jurídica neste seguimento, “grande parte das vezes, isso acontece não por falta de dinheiro, mas por desconhecimento dos governos municipais, estaduais e federais sobre o processo de contratação necessário. Existe um descompasso na elaboração dos chamados Termos de Referência, o planejamento anual e as reais necessidades do cidadão. E, nestes casos, a busca por assessoria especializada é fundamental”.
Para entender melhor, vamos começar falando do que vem a ser as licitações e os Termos de Referência. Quando nós, pessoas físicas, queremos um produto, comparamos modelos, preços e condições de entrega; efetuamos a compra e levamos para casa conosco, ou esperamos que nos seja entregue.
Pois bem, no caso do Governo – ou de qualquer entidade pública – o processo é outro. Se precisar, por exemplo, comprar aparelhos celulares de última geração, com alta memória e carga de bateria ultra durável para os seus funcionários, será realizado um processo licitatório – ou seja, um processo público e transparente com iguais oportunidades para os fornecedores apresentarem suas propostas. O resultado desse processo é a compra do aparelho celular que melhor atender aos requisitos estabelecidos e conte com o “melhor” preço, considerando todo o seu ciclo de vida. Em outras palavras, o fornecedor, qualificado para participar do processo, que possua o produto com as especificações técnicas solicitadas e ofereça o “melhor” preço, ganha o processo e fornece o produto.
Todo esse complexo processo licitatório (ou de compra) é tornado público através da publicação do Edital Convocatório. Anexo a este e, representando o código genético da compra, tem-se o Termo de Referência.
“O Termo de Referência, ou TR como costuma ser chamado, especifica em detalhes todas as características que o produto ou serviço deve ter, descrevendo cor, tamanho, formato, durabilidade, validade, eventuais critérios de sustentabilidade, bem como a forma de entrega, a forma de pagamento, os prazos e garantias. Enfim, todas as características desta compra ou da contratação ficam ali estabelecidas”, enfatiza Bruno.
“Na rua em que você mora, por exemplo, a iluminação foi licitada, o asfalto foi licitado, os postes foram licitados, as calçadas foram licitadas, a sinalização foi licitada, e por aí vai… Seja para compra de produtos, ou contratação de serviços, tudo que você vê e é público, foi licitado. E, se tem licitação, tem edital; se tem edital, tem Termo de Referência”, complementa o CEO da TRweb.
Com uma experiência de mais de 20 anos na assessoria jurídica deste seguimento, e a constatação de que as duas maiores questões que dificultam a elaboração de um Termo de Referência, estão ligadas diretamente à descrição do objeto, e à composição do preço. Isso acontece, pois a grande maioria das pessoas tem dificuldades ao compreender o que seria a descrição bastante e suficiente e, por isso, a cotação de preços acaba por tornar-se um obstáculo. Neste cenário, a plataforma TRweb se torna a grande aliada dos Governos (municipais, estaduais e até a União), além de órgãos, entidades e autarquias públicas. Faz isso ao estruturar o processo de elaboração do TR, viabilizando a cotação de preços, a obtenção de descrições e especificações, além de todos os critérios necessários, com agilidade e rapidez. O resultado é a realização das licitações de forma correta e precisa, atendendo às suas necessidades de compra, ou prestação de serviços.
Outra particularidade que torna a plataforma TRweb uma aliada do setor público, é a triste realidade da quebra de continuidade de gestão. A cada novo mandato, é muito comum que os setores de licitação sejam profundamente alterados. Ou seja, as lições aprendidas se perdem e falta orientação na condução estratégica de processos. Porém, todo esse desgaste deixa de acontecer ao implantar a plataforma nas rotinas de governança, pois as informações e histórico de contratações está preservado nos bancos de dados da plataforma TRweb.
Outro notável benefício da contratação da plataforma trata da possibilidade de se ter acesso à assessoria jurídica com experts no assunto. É possível acessar, um completo e customizável banco de TRs já elaborados pelos Consultores. Neste, é possível encontrar outros TRs que tratem do mesmo objeto. Para além deste benefício, percebemos também o papel da plataforma em contribuir com o planejamento de contratações anuais, vez que o histórico de contratações fica preservado e com fácil acesso.
Além disso tudo, não podemos deixar de falar, do incentivo à governança pública ao garantir o acesso às informações e estatísticas de todas informações inseridas na plataforma. Ainda, o incremento da segurança jurídica na elaboração Termos de Referência, em virtude da frequente verificação e atualização de parâmetros e legislação que interferem diretamente nas atividades do setor de suprimentos.
A plataforma é completíssima!
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